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O racismo é uma forma de discriminação baseada na cor da pele, na origem étnica ou nas características físicas de uma pessoa. Ele se manifesta de diversas maneiras — por meio de insultos, exclusões, estereótipos, tratamento desigual, ou até em atitudes sutis que desvalorizam indivíduos e grupos. Apesar de ainda estar presente na sociedade, o racismo é um crime e deve ser combatido com firmeza em todos os espaços, inclusive nas escolas.
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime no Brasil e pode resultar em pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa, dependendo da gravidade do ato. Diferente da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, quem o pratica pode ser punido a qualquer momento, sem que o crime “prescreva” com o tempo.
Nas escolas, atitudes racistas também são tratadas com seriedade. O autor pode sofrer advertência, suspensão, afastamento temporário ou até expulsão, conforme as regras do regimento escolar. Além das punições disciplinares, o caso pode ser encaminhado às autoridades competentes, já que se trata de um crime previsto em lei. Quem for vítima ou testemunha de racismo pode e deve denunciar. Existem vários caminhos possíveis: Delegacia de Polícia – é possível registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) presencialmente ou pela Delegacia Online do seu estado. Na escola – é importante comunicar o caso à coordenação, direção ou orientação educacional, que têm o dever de agir e proteger a vítima. Disque 100 – canal gratuito e confidencial do governo federal para denúncias de violações de direitos humanos, inclusive casos de racismo.
Combater o racismo é um compromisso de todos. A escola e a sociedade devem ser espaços de respeito, empatia e diversidade, onde cada pessoa é valorizada por quem é. Denunciar o racismo não é apenas um direito é um ato de coragem e cidadania que ajuda a construir um país mais justo e igualitário.
